2026
Convênio HUB-0000019/2026 COREM 2R X PGFN
Extrato D.O.U.: Clique aqui e clique aqui.
EMENTA: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, REPRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, E O CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA – SEGUNDA REGIÃO (ES/RJ/MG), NA QUALIDADE DE CONVENENTE, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE, PARA FINS DE COOPERAÇÃO QUE FAVOREÇA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA DO ART. 2º, § 9º, DA LEI Nº 10.522/2002, DO ART. 184 DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO Nº 11.531/2023 E DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506/2025, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HUB-COBRANÇA (“HUB”).
VALOR DO REPASSE: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e as despesas necessárias à execução do presente Convênio correrão por conta das dotações específicas constantes nos respectivos orçamentos.
OBJETO: Utilização do HUB – Serviço de Integração para Cobrança da Dívida Ativa, pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA – SEGUNDA REGIÃO (ES/RJ/MG) a fim de que sejam autorizadas para uso do convenente as estratégias de cobrança disponibilizadas no referido sistema.
VIGÊNCIA: 05/10/2026 com prazo indeterminado.
2025
Convênio 001/2025 – COREM 2R X COFEM
EMENTA: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA – COFEM E O CONSELHO REGIONAL DA SEGUNDA REGIÃO, COREM 2R, VISANDO À EXECUÇÃO CONJUNTA, COLABORATIVA E COORDENADA DE ATIVIDADES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DO SISTEMA.
VALOR DO REPASSE: R$ 1.571,85
OBJETO: Ações estratégicas voltadas ao aprimoramento da legislação do Sistema de Fiscalização do exercício da profissão de Museólogo, como a contratação de consultorias, assessorias e pessoal.
VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2025 a 18 de setembro de 2025.
