ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

QUEM DEVE SOLICITAR?

É obrigação disciplinar dos profissionais e instituições registrados no COREM 2R manter seu registro atualizado, informando ao Conselho alterações de nome, endereço, contatos de e-mail e telefone, alterações documentais, alteração de endereço profissional e demais dados cadastrais. Considerando que, nos últimos anos, ocorrerem mudanças significativas nas normas para a concessão de registro Pessoa Física (Resoluções COFEM n.º 11/2017 e 18/2018) e registro Pessoa Jurídica (Resoluções COFEM n.º 38/2020 e 72/2022), sugere-se que os profissionais e instituições que tiveram seus registros aprovados antes do ano de 2022 realizem a atualização cadastral.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL E CÓPIA OU CÓPIA AUTENTICADA)

PESSOA FÍSICA

1. Formulário de Requerimento de Registro Pessoa Física
2. Termo de Compromisso Pessoa Física
3. 02 (duas) fotos 3×4 (recentes, idênticas, com fundo branco e rosto ocupando 70% da foto)
4. Diploma (frente e verso) de curso de Graduação, Mestrado ou Doutorado em Museologia
5. Histórico Escolar
6. Portaria de Reconhecimento do Curso pelo Ministério da Educação
7. Carteira de Identidade
8. CPF
9. Título de Eleitor (com comprovante de votação da última eleição ou certidão equivalente)
10. Certificado de Serviço Militar (homens)
11. Comprovante de Residência

PESSOA JURÍDICA – MUSEUS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

1. Formulário de Registro Pessoa Jurídica – Museus

2. Ato e/ou Lei de Criação

3. Estatuto e/ou Regimento Interno (se houver)

4. Cartão CNPJ

5. Ato de nomeação do Representante Legal

6. Quadro de Recursos Humanos (contendo a relação, área de formação e detalhamento do quadro funcional da instituição, incluindo terceirizados e estagiários)

7. Comprovação de Existência de Museólogo(a) (por meio de apresentação de Ficha de Cadastro de Funcionário, Atos de nomeação ou posse ou Carteira de Trabalho)

8. Termo de Compromisso de Responsável Técnico

9. Relatório de Atividades (realizadas no último ano)

PESSOA JURÍDICA – EMPRESAS

1. Formulário de Solicitação de Registro Pessoa Jurídica – Empresas
2. Contrato Social ou Estatuto (comprovando a prestação de serviços de Museologia)
3. Cartão CNPJ (constando códigos de atividades do grupo 91 da CNAE)
4. Comprovação de Existência de Museólogo(a)
   • se empregado, folha de registro de empregado, frente e verso, atualizada;
   • se prestador de serviços, contrato de prestação de serviços, com firmas reconhecidas
   • se sócio, contrato social
   • se diretor ou gerente, ata da Assembleia registrada e autenticada, com data de posse
5. Termo de Compromisso de Responsável Técnico
6. Relatório de Atividades (realizadas no último ano)
7. Certidão Negativa de Tributos Federais ( Dívida Ativa da União)

COMO ENTREGAR OS DOCUMENTOS:

Na sede do COREM, de segunda a sexta, das 11:00h. às 17:00h.

Por correio: Av. Presidente Vargas, 633/ sala 1214 – Centro – CEP: 20071-004 – Rio de Janeiro – RJ

No caso de envio dos documentos por correio, as cópias de todos os documentos apresentados deverão ser autenticadas.

Dúvidas: corem2r@gmail.com

PROCEDIMENTO:

Os documentos enviados e/ou entregues serão verificados pela Secretaria do COREM. Após a verificação da documentação inicial, os documentos serão encaminhados à Presidência do COREM 2R para assinatura, atualização cadastral e arquivamento. O prazo para a realização da atualização cadastral é de 30 dias, contados a partir do recebimento da documentação atualizada.