ATA DA 399ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO
Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, com participação virtual, por Skype, iniciou-se às dezenove horas e trinta minutos, a 399ª Reunião Ordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Felipe da Silva Carvalho (COREM 2R n.º 1042-I), Celia Maria Corsino (COREM 2R 0005-I), Raquel de Andrade Machado (COREM 2R 1026-I), Mariana Silva Santana (COREM 2R 0765-I), Patricia Danza Greco (COREM 2R 0700- I), Ana Paula de Souza Portugal (COREM 2R 0654-I) e Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (COREM 2R 0451-I). Ausências justificadas de Gustavo Oliveira Tostes (COREM 2R 1022-I) e Paula Nunes Costa (COREM 2R 0886-I). A reunião foi aberta pelo Presidente Felipe Carvalho que conferiu o quórum e deu inicio aos trabalhos na seguinte ordem: Foi apresentada a solicitação de 1.Registro Pessoa Física de Andréia da Fonseca Rodriguez (1286-I), Lia Fernandes Peixinho (1287-I), Maria Eduarda de Paula Fernandes Lima (1288-I – PROVISÓRIO), valido até 19/10/2023, Victória Ballardin Santos (1289-I -PROVISÓRIO), válido até 19/10/2023, Alice Quintella Tischer (1290-I), Sandra Regina de Paula Rosa (1291- I), todos aprovados por unanimidade; Vaneska Ferreira de Souza Silva, indeferido por unanimidade por não enquadramento ao Art. 2º da Lei 7.287/1984, conforme Parecer Pres 007/2022; Selma Martins dos Santos Pinho, indeferido por unanimidade por não enquadramento ao Art. 2º da Lei 7.287/1984 e Art. 19 do Decreto 91.775/1985, conforme Parecer Pres. 006/2022. Em seguida foi apresentada a solicitação de religamento de Gabrielle Corrêa Braga (0550-I), aprovada por unanimidade. Foi homologada, por unanimidade, a Licença Temporária para atuação no COREM 2R de Viviane Victor Longo (0315-II- LT), originária do COREM 4R, válida até 16/06/2023. 2. Registro Pessoa Jurídica de Instituto Pedra (0019-E-LT), na modalidade Licença Temporária para atuação no COREM 2R, originária do COREM 4R, válida até 31/12/2022, homologada por unanimidade. 3. Solicitação de Transferência de Flávia Braga Araújo da Silva (1036-I), aprovada por unanimidade. 4. Licença Temporária de de Registro de Fabiane Souza Rocha (1227-I), válida até 31/12/2022, aprovada por unanimidade; Cássia Saldanha Gomes (1253-I), válida até 31/12/2022, aprovada por unanimidade. 5. Cancelamento de Registro de Elizabeth Abel de Figueiredo (0063-I) e Lenon Faria Torres Braga (0598-I), ambas aprovadas por unanimidade. Passando ao próximo ponto de pauta relativo à 6. Tesouraria. Foi comunicado, pela Presidência, o pagamento integral da dívida com o COFEM no valor de R$ 27.602,00, referente às cotas-parte não quitadas de 2016, com registro nos Ofícios COREM 2R 001/2022 e 015/2022. Também foi comunicada a quitação de pagamento da cota-parte relativa ao 2º trimestre de 2021, no valor de R$ 4.546,61, registrada no Oficio COREM 2R 004/2022; a quitação do pagamento da cota-parte relativa ao 3º trimestre de 2021, no valor de R$ 4.302,84, registrada no Oficio COREM 2R 002/2022; a quitação do pagamento da cota-parte relativa ao 4º trimestre de 2021, no valor de R$ 5.637,85, registrada no Oficio COREM 2R 005/2022. Em seguida, foram apresentados os balancetes contábeis dos meses de outubro a dezembro de 2021, com os seguintes resultados: Outubro/2021 – saldo inicial de R$ 1.837,85, entradas de R$ 10.071,91, saídas de R$ 8.902,07, saldo final de R$ 3.007,69, valor em fundo de aplicação R$ 34.841,76, valor em CDB R$ 38.475,21, saldo final com aplicações R$ 76.324,66. Novembro/2021 – saldo inicial de R$ 3.007,69, entradas de R$ 14.592,72, saídas de R$ 11.612,21, saldo final de R$ 5.988,20, valor em fundo de aplicação R$ 28.366,83, valor em CDB R$ 38.651,92, saldo final com aplicações R$ 73.006,95. Dezembro/2021 – saldo inicial de R$ 5.988,20, entradas de R$ 9.059,28, saídas de R$ 10.757,16, saldo final de R$ 4.290,32, valor em fundo de aplicação R$ 28.547,59, valor em CDB R$ 38.883,13, saldo final com aplicações R$ 71.721,04. Dando continuidade, foram apresentados os balancetes contábeis dos meses de janeiro a junho de 2022, com os seguintes resultados: Janeiro/2022 – saldo inicial de R$ 4.290,32, entradas de R$ 65.581,09, saídas de R$ 28.204,48, saldo final de R$ 41.666,93, valor em fundo de aplicação R$ 40.622,21, valor em CDB R$ 39.141,76, saldo final com aplicações R$ 121.430,90. Fevereiro/2022 – saldo inicial de R$ 41.666,93, entradas de R$ 14.284,30, saídas de R$ 18.896,92, saldo final de R$ 37.054,31, valor em fundo de aplicação R$ 40.907,50, valor em CDB R$ 39.375,64, saldo final com aplicações R$ 117.337,50. Março/2022 – saldo inicial de R$ 37.054,31, entradas de R$ 24.211,19, saídas de R$ 11.715,53, saldo final de R$ 49.549,97, valor em fundo de aplicação R$ 41.237,38, valor em CDB R$ 39.665,77, saldo final com aplicações R$ 130.453,12. Abril/2022 – saldo inicial de R$ 49.549,97, entradas de R$ 3.946,24, saídas de R$ 51.976,86, saldo final de R$ 1.519,35, valor em fundo de aplicação R$ 85.606,48, valor em CDB R$ 39.930,12, saldo final com aplicações R$ 127.055,95. Maio/2022 – saldo inicial de R$ 1.519,35, entradas de R$ 33.761,85, saídas de R$ 33.629,13, saldo final de R$ 1.652,07, valor em fundo de aplicação R$ 57.528,65, valor em CDB R$ 40.259,30, saldo final com aplicações R$ 99.440,02. Junho/2022 – saldo inicial de R$ 1.652,07, entradas de R$ 10.636,43, saídas de R$ 10.715,15, saldo final de R$ 1.573,35, valor em fundo de aplicação R$ 52.727,95, valor em CDB R$ 40.585,99, saldo final com aplicações R$ 94.887,29. Passando ao próximo ponto, foi apresentada a solicitação de desconto 50% na anuidade Pessoa Física (Art. 2º, Resolução COFEM 07/2014) de Maria de Jesus Pires (0288-I), aprovada por unanimidade, aplicando-se o desconto a partir da anuidade de 2022. Apresentada a solicitação de isenção de anuidade Pessoa Física de Mônica Penco Figueiredo (0678-I), indeferida por unanimidade por não apresentação de laudo atualizado de incapacidade para o trabalho, conforme estabelecido no Art. 3º da Resolução COFEM 07/2014. Ficou definido como encaminhamento o envio de Oficio à solicitante, solicitando documentação atualizada e laudo de incapacidade laboral para efetivação de novo julgamento pelo Plenário. Em seguida, foram apresentadas as solicitações de desconto de 50% de anuidade Pessoa Jurídica 2022 de Digimusa Inovação, Museus e Cultura Ltda. (0052-E) e Fato Museal (0051-E), ambos aprovados por unanimidade, conforme Art. 8º da Resolução COFEM 66/2021, sendo igualmente concedida isenção de juros e multas para quitação até 31/12/2022. 7. COFEP. Foi apresentado o Processo COREM 2R 003/2022- F, contendo o Oficio COREM 2R 037/2022, com denúncia em face do Município de Conceição dos Ouros – MG e Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda. no ato de publicação do Edital 01/2022, que prevê a provisão de cargo de Museólogo para o Município de Conceição dos Ouros, porém com perfil de formação com bacharelado em História, Arqueologia ou Museologia, contrariando o disposto no Art. 2º e Art. 4º da Lei 7.287/1984. A denúncia apresentada e realizada ad-referendum do Plenário foi acatada e homologada por unanimidade. Como justificativa para a atuação ad-referendum, o Presidente informou que por se tratar de edital de concurso público com calendário e cronograma específico, seria importante a celeridade na denúncia, de forma que nenhum profissional não museólogo fosse empossado no cargo sem os requisitos estabelecidos na lei. Informou que, neste caso, seguir os passos estabelecidos na Resolução COFEM 19/2018 seria um processo muito vagaroso que poderia acarretar na escolha e posse de profissional não museólogo para uma vaga em que a condição de museólogo faz-se plenamente necessária. 8. Assuntos Gerais. Foi apresentada a Previsão Orçamentária 2023 do COREM 2R, elaborada pela Presidência e Tesouraria. O Presidente detalhou as previsões de receitas e despesas, justificando-as e correlacionando-as ao Quadro Anual de Atividades 2023, também apresentado. Com relação o Quadro de Atividades apresentado, a Conselheira Mariana Santana sugeriu a alteração da data de lançamento da publicação sobre Acessibilidade em Museus de julho/2023 para setembro/2023, de forma a enquadrar o lançamento na “Primavera dos Museus”. A sugestão foi acatada por unanimidade, assim como foram aprovados por unanimidade a Previsão Orçamentária 2023 e o Quadro Anual de Atividades 2023, com a devida alteração. Passando-se ao próximo ponto, foi apresentado, pela Presidência o Oficio COFEM 116/2022, solicitando as indicações do COREM 2R para a Medalha do Mérito Museológico. O Presidente informou que, neste ano, seriam realizadas 5 indicações por cada COREM, sendo 01 profissional museólogo atuante; 01 “in memoriam”; 01 personalidade museológica; e 02 instituições. Após serem ouvidas as indicações dos Conselheiros, foram homologadas as indicações de: Elizabeth Bittencourt Paiva Pougy (0020-I) na categoria Profissional Museólogo Atuante; Maria Emilia de Souza Mattos (0098-I) na categoria “In memoriam”; Priscila Freire, na categoria “Personalidade Museológica”; e Museu Histórico Nacional e Museu da Vida, na categoria “Instituições”. Seguindo, efetivou-se a homologação de profissionais indicados para compor a Comissão Eleitoral 2022 do COREM 2R, nomeados pela Portaria COREM 2R 008/2022, sendo: Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I) – Presidente; Caroline dos Reis Lodi (0796-I) – Secretária; e Rayane Soares Rosário (1041-I) – Vogal. Passando ao próximo ponto, foram apresentadas as Portarias COREM 2R 002/2022, 003/2022, 004/2022, 007/2022 e 008/2022 para homologação, as quais foram homologadas por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a minuta de uma nova Portaria contendo prazos para a prestação de serviços pelo COREM 2R, revogando a atual Portaria sobre o tema em vigor, a saber a Portaria COREM 2R 002/2017. O Presidente justificou que a necessidade de uma nova Portaria que estabeleça prazos para a prestação de serviços pelo COREM 2R é uma solicitação do COFEM, que alterou os prazos de sua Carta de Serviços ao Cidadão (Edição 2021) e uma necessidade de isonomia no atendimento por todos os COREMs, que necessitarão praticar os prazos estabelecidos na citada carta emitida pelo COFEM. Foi lida a minuta da Portaria COREM 2R 010/2022 proposta pela Presidência, a qual foi aprovada por unanimidade. Passando ao próximo ponto, o Presidente informou aos Conselheiros que o Sistema COFEM/COREMs, juntamente com todos os demais Conselhos de Profissões Regulamentadas passam por nova auditoria externa do Tribunal de Contas da União –TCU. Apresentou o Oficio de abertura da Auditoria (Oficio 0043/2022 – TCU/ SECEX Administração), remetido pelo COFEM. Informou que as demandas da equipe de auditoria serão respondidas pela Presidência. Em continuidade, o Presidente apresentou ao Plenário a Resolução SECEC 226/2022, que nomeia os membros do Sistema Estadual de Museus do Rio de Janeiro – SIM-RJ, no qual o COREM 2R ocupa uma cadeira já há alguns anos. Os Conselheiros deram ciência, ficando a representação do COREM 2R no SIM-RJ a cargo da Presidência. Passando ao último ponto, foi apresentada a carta de renúncia da Conselheira Suplente Josemária Gomes de Matos (0820-I), a qual foi acatada por unanimidade. Às vinte e duas horas e trinta minutos, a 399ª Reunião Ordinária foi finalizada e eu, Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella, Segunda Secretária, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada por todos os Conselheiros presentes.
Ata aprovada eletronicamente em 24/11/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO 