398ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 398ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO

Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, com participação virtual, por Skype, iniciou-se às dezoito horas e trinta minutos, a 398ª Reunião Ordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Felipe da Silva Carvalho (COREM 2R n.º 1042-I), Célia Maria Corsino (COREM 2R 0005-I), Paula Nunes Costa (COREM 2R 0886-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (COREM 2R 0451-I), Gustavo Oliveira Tostes (COREM 2R 1022-I), Raquel de Andrade Machado (COREM 2R 1026-I). Ausências justificadas das Conselheiras: Ana Paula de Souza Portugal (COREM 2R 0654-I), Mariana Silva Santana (COREM 2R 0765-I) e Josemária Gomes de Matos (COREM 2R 0820-I). A reunião foi aberta pelo Presidente Felipe Carvalho que conferiu o quórum e deu inicio aos trabalhos na seguinte ordem: Foi apresentada a solicitação de Registro Pessoa Física de Bárbara Lempp (1271-I), Cyntia Santos Wermelinger (1272-I), Stephani de Araújo Gonçalves (1273-I), Renata Carleial de Casimiro Otto (1274-II), Lorena Carraro Pinto (1275-I), Denise Adriana Argenta (1276-II), Julia Maria de Souza dos Santos (1277-I), Ligia Maria Silva Macedo (1278-I), Elizabeth Castro Moreno (1279-I), Emanuelle Rosa Ferraz (1280-I), Victor Glicério Cardoso Martins (1281-I), Isabela Rocha Leão Magalhães (1282-I), Marília Barros de Andrade (1283-I), Laura Costa Pinheiro (1284-I) e Gardênia Sara Leão (1285-I), todos aprovados por unanimidade. Determinou o Plenário abertura de Processo de Fiscalização/Ético-Disciplinar em face de Barbara Lempp, Emanuelle Costa Ferraz, Victor Glicério Cardoso Martins e Marília Barros de Andrade por terem sido identificadas atuações profissionais em atividades previstas no Art. 3º da Lei 7.287/1984 em data anterior a solicitação de registro profissional. Foram apresentadas as solicitações de Registro Pessoa Jurídica de Graviola Produções e Eventos Ltda, indeferida por não cumprimento do Art. 2º da Resolução COFEM n.º 38/2020; e de Digimusa Inovação, Museus e Cultura Ltda. (0051-E), aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentada a solicitação de Transferência de Clarissa Ribeiro Souza para o COREM 4R, aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi apresentada a solicitação de Suspensão Temporária de Maria de Lourdes Oliveira e Silva (1185-I), indeferido por unanimidade pelo fato de a registrada não ter comprovado extinção do último vínculo empregatício nem a não atuação profissional em Museologia. Em seguida, foram apresentadas as solicitações de Cancelamento de Vanessa Alves de Oliveira (1169-I), indeferido por unanimidade pelo fato de a registrada não ter comprovado extinção do último vínculo empregatício nem a não atuação profissional em Museologia; e de Denise Christ Dias (0207-I), aprovado por unanimidade mediante comprovação de falecimento. Tesouraria: Representando a Tesoureira Mariana Santana, o Presidente apresentou os extratos bancários dos meses de julho a outubro de 2021, para ciência do Plenário. Em seguida, convidou os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC, Gustavo Oliveira Tostes e Paula Nunes Costa para apresentarem o Parecer CTC 001/2021, o qual apreciou as Contas do Exercício de 2020. Os membros da Comissão de Tomada de Contas apresentaram o relatório, informando o recebimento da documentação contábil e conciliação bancária pela Presidência. Foram apresentados os históricos de receitas e despesas do COREM 2R durante o exercício e foi realizada a sugestão de digitalização e disponibilização das notas fiscais e boletas de pagamento para análise mais apurada da Comissão. Por fim, os membros da CTC sugeriram ao Plenário a aprovação das contas do exercício de 2020, as quais foram aprovadas por unanimidade. Com relação à sugestão de digitalização e disponibilização de notas fiscais e boletas, o Presidente Felipe Carvalho informou que é a intenção da Diretoria que esta ação ocorra. Informou, porém, que neste momento o COREM 2R não possui recursos humanos para realização deste trabalho, mas que tal procedimento será incluído como meta a ser cumprida nos próximos exercícios. Em seguida, foi apresentada a solicitação da registrada Cássia Saldanha Gomes (1253-I), a qual solicitou devolução de parte do valor pago a título de anuidade proporcional quando da solicitação de registro no COREM 2R em janeiro de 2021, na medida em que o Plenário do COREM 2R somente proferiu decisão sobre o registro em 16/07/2021. O Presidente Felipe Carvalho informou que já tinha indeferido a solicitação da registrada, ad referendum, justificando que a determinação de recolhimento da anuidade proporcional antecipada no ato de solicitação de registro é determinação do Conselho Federal de Museologia, prevista na Resolução COFEM n.º 11/2017, não importando o prazo que leva a concessão do registro. Justificou, ainda, que a citada Resolução que rege a concessão de registros Pessoa Física pelos COREMs não estipula prazo para seu julgamento pelos Plenários dos Conselhos Regionais. Também lembrou o caráter de anuidade do tributo cobrado pelos COREMs, em contraposição à cobrança de mensalidade. Em seguida apresentou a questão ao Plenário, que ratificou, por unanimidade, o indeferimento à devolução de parte dos valores pagos a titulo de anuidade pela registrada. Seguindo, foi apresentada a reclamação do registrado Giovanni Augusto de Oliveira (1111-I), o qual informou, em novembro de 2021, que aguardava o deferimento de solicitação de parcelamento da anuidade de 2021 enviado ao COREM 2R em 26/01/2021. Em 09/11/2021, a Secretária Administrativa do COREM 2R, Mariana Maciel, reconheceu aos Conselheiros o equivoco do COREM 2R que, de fato, não remeteu comunicação ao registrado com o deferimento ou indeferimento de sua solicitação de parcelamento de anuidade. O Presidente lembrou que as anuidades possuem vencimento em 31 de março de cada ano e que o não pagamento acarreta multa de 2% e juros de 1% ao mês ao registrado. Lembrou, ainda, que se o registrado não fez o pagamento da anuidade foi pelo fato de não ter recebido a comunicação do COREM 2R autorizando-o a realizar o parcelamento e pagamento. Assim, afirmou a necessidade de reconhecimento de erro cometido pelo COREM 2R e sugeriu ao Plenário que, mediante a constatação de erro por parte do COREM 2R, a anuidade do registrado referente ao ano de 2021 fosse dada como quitada, sem necessidade de pagamento pelo registrado. O Plenário, por unanimidade, aprovou a sugestão da Presidência, eximindo o registrado do pagamento da anuidade de 2021 e considerando-a quitada. O Plenário determinou, ainda, comunicação formal com o registrado e envio de pedido de desculpas pelo equívoco cometido. Assuntos Gerais: O Presidente do COREM 2R apresentou ao Plenário a minuta da Portaria COREM 2R 005/2021, determinando a reabertura da sede do COREM 2R para atendimentos presenciais e o retorno ao trabalho presencial da Secretária Administrativa Mariana Maciel, a partir de 03/01/2022. Apresentou os Decretos municipal e estadual que autorizaram o retorno e atendimento na capacidade de 100% para estabelecimentos e escritórios localizados em galerias comerciais. O Plenário, por unanimidade, aprovou a publicação da Portaria, determinando reabertura da sede do COREM 2R em 03/01/2022. Em seguida, o Presidente apresentou ao Plenário, para apreciação, a Previsão Orçamentária para o ano de 2022, assim como o Quadro Anual de Atividades do COREM 2R, baseado nos objetivos estratégicos traçados para o triênio 2020 – 2022. Foi realizada a leitura e justificativa dos itens que compuseram as previsões de receitas e despesas, assim como das principais atividades e metas. O Plenário, por unanimidade, aprovou a Previsão Orçamentária e o Quadro de Atividades apresentados para o exercício de Em seguida, passou-se a apreciação dos nomes de museólogos(as) selecionados(as) para participação na 8ª edição do E-Book “Museologia – Vivências”, lançado em 18/12/2021, em comemoração ao Dia do Museólogo. O Presidente justificou que, dada a alta demanda de solicitações em atraso e a ausência de reuniões do Plenário não foi possível, neste ano, a aprovação dos nomes antes da publicação do livro. Lembrou, porém, que durante o período de editoração foram realizadas conversas e trocas de mensagens entre todos os Conselheiros com os nomes dos museólogos selecionados, os quais já tinham sido aprovados nas trocas de mensagens. Assim, por unanimidade, o Plenário aprovou seguintes nomes para composição da 8ª edição do E-book “Museologia – Vivências”: André Andion Angulo (0617-I), Aparecida Marina de Souza Rangel (0507-I), Camila Silveira de Pinho (1051- I), Patricia Danza Greco (0700-I), Josemária Gomes de Matos (0820-I), Gustavo Oliveira Tostes (1022-I), Cristina Moura Bastos (0719-I), Paulo Victor Catharino Gitsin (1152-I), André Leandro Gonçalves Silva (1064-I) e Bruna Costa Queiroz da Cruz (0928-I). Por fim, foi apresentado ao Plenário, para apreciação, o Processo Administrativo 006/2021, o qual reuniu a prestação de contas do evento realizado pelo COREM 2R no Museu Histórico Nacional em 18/12/2021, para entrega da Medalha do Mérito Museológico à Claudia Marcia Ferreira (0016-I) e Gustavo Dodt Barroso. O Presidente informou que, neste ano de 2021, o Conselho Federal de Museologia conferiu a responsabilidade de entrega das medalhas a cada Regional. A decisão foi tomada durante a 53ª AGE do COFEM, realizada em 28/11/2021 e comunicada aos COREMs pelo Oficio COFEM n.º 056/2021, em 09/11/2021. Informou que, tão logo recebeu a incumbência pelo COFEM, iniciou junto à Diretoria e Comissão de Informação de Divulgação – CID os preparativos para o evento. Apresentou os custos elencados no Processo para contratação de coffee-break e transporte. O Plenário, por unanimidade, aprovou os custos e pagamentos realizados. Às vinte horas e trinta e cinco minutos, a 398ª Reunião Ordinária foi finalizada e eu, Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella, Segunda Secretária, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada por todos os Conselheiros presentes.