395ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 395ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO


Ao décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte, com participação virtual, por Skype, iniciou-se às dezoito horas e trinta minutos, a 395ª Reunião Ordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Ana Carolina Maciel Vieira (0843-I), Ana Paula Portugal (0654-I), Célia Corsino (0005-I), Felipe Carvalho (1042-I), Mariana Silva Santana (0765-I) e Raquel de Andrade Machado (1026-I). Ausência justificada dos Conselheiros: Felipe Pereira Roque Farias (0792-I), Rodrigo Cruz (0959-I) e Vania Carvalho dos Santos (0324-I). Também participou como ouvinte da reunião, a secretária do COREM 2ª Região, Mariana Maciel. Comissão de Ética, Fiscalização e Registro: Foram apresentadas as solicitações de Registro Pessoa Física de: Marcella Coelho de Almeida (1232-I); Gabriela Cristina dos Santos (1233-I); Fabiana Martins Souza (1234-I); Ana Cristina Valentino Maia de Leite (1235-I), as quais foram aprovadas por unanimidade. Foi apresentada a solicitação de Suspenção Temporária de: Camila Mafalda dos Reis Santos (1154-I), a qual foi aprovada unanimamente. Foram apresentadas o pedido de Desligamento de: Mariane Aparecida do Nascimento Vieira (0987-I) e Cindy Coutinho Diniz (1148-II), as quais foram aprovadas unanimamente. Foi apresentado a solicitação de Desconto para anuidade de 2021 por: Nilsélia Maria Monteiro Campos (0045-I), aprovada por unanimidade. Tesouraria: A Tesoureira Ana Carolina Maciel Vieira apresentou os balancetes dos meses de junho e julho de 2020. Para junho o saldo inicial de R$ 44.263,78; entradas no período no valor de R$ 12.408,03; e saídas no período no valor de R$ 7.861,82, restando o saldo final em caixa de R$ 48.809,99. Para julho o saldo inicial de R$ 48.809,99; entradas no período no valor de R$ 9.316,85; e saídas no período no valor de R$ 14.847,31, restando o saldo final em caixa de R$ 43.279,53. Foi feita transferência bancária ao COFEM, no dia 30 de julho de 2020, o valor de 7.221,98 referente à cota-parte das receitas apuradas durante o 2º trimestre de 2020. Foram quitadas a sexta e sétima parcelas, nos dias 02 de julho e 03 de agosto 2020 respectivamente, das 18 parcelas acordadas referentes as dívidas de gestões anteriores ao ano de 2019 do COREM 2R junto ao COFEM. Portarias ad referendum: Portaria nº 002/2020 e Portaria 003/2020. A presidência apresentou as determinações ad referedum da mudança dos períodos de suspensão de atendimento presencial estabelecidas nas portarias nº 002/2020 e 003/2020, para os períodos de 30 de junho e 31 de julho de 2020, respectivamente. Assuntos Gerais: Reunião 52ª AGE do COFEM. O Presidente Felipe Carvalho e a Tesoureira Ana Carolina M. Vieira apresentaram a pauta da 52ª Assembléia Geral Extraordinária do COFEM realizada no dia 01 de agosto de 2020. Foram abordados os seguintes assuntos: intervenção no COREM 4R; atuação da COFEP na fiscalização do exercício profissional; processo eleitoral 2020; aprovações Ad Hoc de resoluções, portarias e outros documentos do COFEM; aprovação dos Regimentos Internos dos COREMs 4ª e 5ª Região; planejamento 2021-2023; Programa e Recuperação de Crédito para Pessoa Física e Pessoa Jurídica; informe da situação financeira dos COREMs; análise que será feita pelo Ministério da Economia em relação ao Decreto Federal nº 91.775 de 15 de agosto de 1985; sobre o curso técnico de Museologia da Secretaria de Educação de São Paulo. Exercício ilegal da profissão MNBA. Foi constatado o exercício ilegal da profissão por MARIA TERESINHA FRANCIONI LOPES, psicóloga, nomeada para cargo técnico no MNBA. O pedido da equipe do MNBA, representada pelo museólogo Anaildo Baraçal, o presidente apresentou orientações para as formas de denúcias e encaminhamentos. Desta forma a equipe do MNBA procedeu com denúncia, juntamente com o COREM 2R, ao Ministério Público Federal e deu aval ao COREM 2R para a realização de uma nota de repúdio. Atendimento presencial COREM 2R. O presidente abriu para votação a determinação do período de suspensão do atendimento presencial do COREM 2R, sendo aprovada por unanimidade a suspensão até dia 31 de dezembro de 2020. Sistema de Cobrança. A Tesoureira Ana Carolina M. Vieira respondeu as dúvidas sobre Parecer de Criação de um Sistema de Cobrança do COREM 2R, no que concerne aos tipos de serviços prestados pelos Bancos ou plataformas que geram boletos, como também, apresentou diversos orçamentos desses serviços, enfatizando que provavelmente o serviço contratado poderá ser feito por dispensa de licitação pela média dos orçamentos. O plenário solicitou que seja feito um parecer do setor jurídico para a forma de contratação desse serviço. Relatório Tribunal de Contas da União. A Tesoureira apresentou informe sobre o relatório exigido pelo TCU, realizado dentro do prazo e enviado pela presidência. Primavera de Museus. Ana Carolina M. Vieira apresentou a possibilidade de participação do COREM 2R na primevera de museus a partir de realização de um webnário, com o lançamento da Cartilha do COREM 2R sobre COVID 19. Mariana Santana, Raquel Machado e Ana Carolina farão a coordenação da ação. Encaminhamentos: Realização de nota de repúdio em relação a nomeação de profissional não qualificado para o cargo técnico do MNBA. Realização de nova portaria para a suspensão do atendimento presencial do COREM 2R até 31 de dezembro de 2020. Solicitação de parecer jurídico sobre a contratação de serviços de plataformas ou bancos para a emissão de boleto bancário. Publicação do relatório enviado ao TCU no site do COREM 2R. Cadastro no site do IBRAM da programação do COREM 2R na Primavera de Museus. Às 21 horas, a 395ª Reunião Ordinária foi finalizada e eu, Ana Paula Portugal, Primeira Secretária, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e por todos os conselheiros presentes.


Ata aprovada eletronicamente em 07/01/2020.