392ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 392ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede do COREM 2R, Av. Presidente Vargas, 633, sala 1.214; com participação virtual, por Skype, iniciou-se às dezoito horas, a 392ª Reunião Ordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Ana Carolina Maciel Vieira (0843-I), Felipe Carvalho (1042-I), Ana Paula Portugal (0654-I) e Célia Corsino (0005-I). Ausências justificadas de Felipe Pereira Roque Farias (0792-I), Mariana Silva Santana (0765-I) e Rodrigo Cruz (0959-I). Ausências injustificadas de: Raquel de Andrade Machado (1026-I), Marcela Bacha (0996-I), Victor Pinheiro Louvisi (0791-I) e Vania Carvalho dos Santos (0324-I). Comissão de Ética, Fiscalização e Registro: Foram apresentadas as solicitações de Registro Pessoa Física de: Roberta Encarnação Cabral (1226-I), Fabiane Souza Rocha (1027-I), e Luiz Carlos Neves Azambuja (1228 – I), os quais foram aprovados por unanimidade. Foram apresentadas as solicitações de Transferência de: Michelly Bessa Castanheira (1007-I) e Daniele Torres Cordeiro (0544-I), ambas para o COREM 4R, as quais foram aprovadas por unanimidade. Tesouraria: A Tesoureira Ana Carolina apresentou o balancete do mês de fevereiro de 2020, sendo o saldo inicial de R$ 53.419,93; entradas no período no valor de R$ 14.432,93; e saídas no período no valor de R$ 29.131,68, restando o saldo final em caixa de R$ 38.721,18. Informou, também, que o valor de R$ 20.000,00 foi transferido para aplicação de resgate imediato de forma a juntar-se aos outros R$ 40.000,00 já aplicados e ampliar os rendimentos do COREM 2R. Em seguida, o Presidente do COREM 2R informou sobre a situação do acordo de pagamento da dívida do COREM 2R com o COFEM estipulado em 24 vezes durante a 390ª Reunião Ordinária. O Presidente informou que o COFEM, pelo Oficio COFEM 016/2020 solicitou alterar a data de vencimento das parcelas propostas do dia 15 para o dia 10 de cada mês. Igualmente foi solicitado no mesmo Oficio COFEM 016/2020 que o pagamento fosse concluído até novembro de 2021 em lugar de janeiro de 2022. A Conselheira Tesoureira informou que já havia autorizado o repasse de R$ 2.602,00 ao COFEM, respeitando o acordo proposto no Ofico COREM 2R n.º 006/2020. Tal valor refere-se a 2 depósitos, sendo o primeiro no valor de R$ 1.550,16, efetuado em 14/02/2020 e o segundo no valor de R$ 1.051,84, efetuado em 10/03/2020. Porém o Presidente informou que, a Presidência, ad referendum do Plenário, propôs ao COFEM um novo acordo em 18 vezes por meio do Oficio COREM 2R n.º 007/2020, de maneira a enquadra-se na solicitação do COFEM de término de pagamento em novembro de 2021. O Presidente informou que este novo acordo foi aceito pelo COFEM, por meio do Oficio COFEM n.º 026/2020. O Presidente pediu a apreciação, então, do Plenário para este acordo, que o aprovou por unanimidade. Em seguida o Presidente passou a palavra à Tesoureira, que informou o inicio das ações da Tesouraria para implementação da cobrança de taxas por meio de boletos. Ana Carolina Vieira informou que já vem sendo discutida, há algum anos, pelos Conselheiros, a possibilidade de implantação de um Sistema de Gestão de Cobranças para otimizar as atividades da Tesouraria e, consequentemente, um melhor diagnóstico da real situação financeira do COREM 2R, além de mais controle sobre fluxo de caixa. No ano de 2019 foi realizada uma pesquisa básica de preços no mercado para contratação de uma empresa para emissão de boletos de cobranças. Contudo, as atividades rotineiras acabam sobrecarregando e desestimulando os Conselheiros. Segundo informações do último seminário de “Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16/08/2019, a falta de um regime de cobrança gera um aumento significativo das inadimplências e, por conseguinte, das execuções fiscais, além de total desorganização administrativa referente às contas e aos pagamentos a receber. É necessário avaliar o crédito e buscar medidas mais efetivas de cobranças e recuperação dos créditos, sem contar que a falta de um sistema informatizado de cobranças por meio da emissão e liquidação de boletos bancários, dificulta e muito o controle das receitas e principalmente, no caso dos Conselhos Profissionais, as cobranças de multas por irregularidades éticas ou legais observadas pelas as ações da Fiscalização. Outros fatores importantes são as crises econômicas e cenários políticos desfavoráveis que abrem caminho ainda mais para os altos índices de inadimplência no COREM 2R. Nesse caso, a gestão de cobranças deve fazer parte da rotina do COREM, porém de forma estruturada e transparente. Cobrar devedores não é uma tarefa fácil, pois isso não envolve somente questões financeiras. Segundo ela os Conselheiros não têm formação e conhecimento específico para isso, visto que sua atividade é totalmente voluntária, e, ainda, sofrem desgastes emocionais com determinados registrados, inadimplentes ou não, que personalizam a atividade de cobrança do COREM ao Conselheiro Tesoureiro, que acumula essa difícil função de controlar fluxo de caixa, cobrar os devedores, calcular juros e multas, firmar acordos de negociações de dívidas, encaminhar relatórios para a Contabilidade e para o COFEM, quando deveria apenas ter a função de gerir o sistema de cobrança e apresentar os demais conselheiros para análise em conjunto. Assim a Conselheira Tesoureira informou que retomou as pesquisas básicas de preços (Cotação) para contratação de serviço de sistema de gestão de cobranças ou instituição financeira capacitada para tal atividade. Foi agendada uma reunião em 10/03/2020 com o Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito considerado o maior sistema financeiro cooperativo do Brasil. Todos os pontos debatidos e a proposta comercial foram encaminhados em Dossiê escaneado para todos os conselheiros para análise e discussão na presente reunião ordinária. Ficou acordado que a Tesouraria iria continuar as cotações de mercado e encaminhar para parecer da Assessoria Jurídica, pesquisa básica de preços de pelo menos 3 empresas de sistemas de gestão de cobrança para análise, comparação e contratação da melhor custo benefício. Assuntos Gerais: O Presidente informou sobre a solicitação de férias da Secretária Executiva, Mariana Maciel, para o período de 13/04 a 26/04 próximos, o que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente, a pedido do Conselheiro licenciado Felipe Farias, informou que o COREM 2R fora intimado a indicar nomes de museólogas para receberem homenagem na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ nos próximos meses. O Prêmio seria para “Mulheres Administradoras”. Assim, o Presidente sugeriu os nomes da museólogas Vera Lucia Bottrel Tostes (0323-I), pelo seu relavante trabalho na administração do Museu Histórico Nacional, e Teresa Cristina Moletta Scheiner (0156-I), pelo seu relevante trabalho na criaçaõ e administração do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio. A Conselheira Ana Carolina Vieira indicou o nome da museóloga Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I), pelo seu relavante trabalho na gestão e administração do Sistema Estadual de Museus do Rio de Janeiro. Os três nomes foram aprovados por unanimidade para indicação à ALERJ. Dando continuidade à pauta o Presidente, também a pedido do Conselheiro licenciado Felipe Farias, informou que, possivelmente, seria agendada uma reunião entre o COREM 2R e a Comissão de Cultura da ALERJ. Assim, solicitou aos Conselheiros presentes que definissem os pontos de pauta mais relevantes para esta reunião. Foram elencados 4 pontos de pauta pelos Conselheiros: 1. Concurso para museólogo na ALERJ; 2. Andamento dos Projetos de Leis encaminhados durante o ano de 2019; 3. Situação de segurança dos museus do estado do Rio de Janeiro; 4. Andamento das obras e do processo de requalificação do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro – MIS-RJ. Em seguida, o Presidente apresentou a renúncia ao mandato do Conselheiro Victor Louvisi, agradecendo ao colega museólogo pelos relevantes serviços prestados ao COREM 2R nos últimos anos. Por fim, o Presidente lembrou da necessidade de as Comissões e Tesouraria elaborarem seus relatórios de atuação referentes ao ano de 2019 para envio, no mês de maio, para o Tribunal de Contas da União – TCU, conforme estabelecido na Portaria COFEM n.º 002/2020. Antes de encerrar, foi acrescido mais um tema de urgência à pauta: a questão da pandemia de coronavirus e o Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro determinando o isolamento social e suspendendo o atendimento presencial nas repartições publicas. Ficou decidido, por unanimidade, que o COREM 2R ficaria fechado para atendimento público pelos próximos 15 dias e que a Secretária Executiva passaria a executar o atendimento virtual a partir de sua residência por e-mail, whatsapp e telefone oficiais do COREM 2R. Não foi agendada nova Reunião Ordinária, dada a situação de pandemia do coronavirus. Foi acordado que a convocação de nova Reunião Ordinária ocorreria por e-mail. Às dezenove horas e trinta minutos, a 392ª Reunião Ordinária foi finalizada e eu, Ana Paula de Souza Portugal, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada por todos os Conselheiros presentes.

Ata aprovada eletronicamente em 30/04/2020.