390ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 390ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, na sede do COREM 2R, Av. Presidente Vargas, 633, sala 1.214; com participação virtual, por Skype, iniciou-se às dezoito horas, a 390ª Reunião Ordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Ana Carolina Maciel Vieira (0843-I), Ana Paula Portugal (0654-I), Célia Corsino (0005-I), e Felipe Carvalho (1042-I) e Felipe Pereira Roque Farias (0792-I). Ausências justificadas dos Conselheiros: Rodrigo Cruz (0959-I) e Victor Pinheiro Louvisi (0791-I). Ausências injustificadas dos Conselheiros: Marcela Bacha (0996-I), Mariana Silva Santana (0765-I), Raquel de Andrade Machado (1026-I) e Vania Carvalho dos Santos (0324-I). Comissão de Ética, Fiscalização e Registro: Foi apresentada a solicitação de Registro Pessoa Física de: Aline Ramos Santiago Guimarães (1220-II), a qual foi aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as solicitações de Suspenção Temporária de: Maria José Novelino (0216-I), aprovada por unanimidade; Ana Paula Rocha de Oliveira (1202-I), indeferida por unanimidade após Parecer da Comissão de Ética Fiscalização e Registro indicando vínculo de atuação profissional na área de Pesquisa Científica, em Projeto de Pesquisa registrado junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Elizabeth Cristina da Costa Monteiro (0471-I), aprovada por unanimidade; Kátia Ribeiro da Costa e Silva (0540-I), indeferida por unanimidade por não respeitar o Art. 6º §1º da Resolução COFEM n.º 11/2017, havendo débito de anuidade referente ao ano de 2019; e Felipe Pereira Roque Farias (0792-I), aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as solicitações de Desligamento de: Deize Simas da Silva (0119-I), aprovada por unainimidade; Micheline Medeiros (1095-I) aprovada por unanimidade após envio de documento de residência temporária na Europa expedido em março de 2020; Alice Machado Silva (1151-I), aprovado por unanimidade; e Suzi da Costa Teixeira (0950-II), indeferido por unanimidade por não respeitar o Art. 5º §2º da Resolução COFEM n.º 11/2017, havendo débitos de anuidades referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, além de multas eleitorais referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Foi apresentado o pedido de Desconto em Anuidade de 50% de: Ângela Maria Cunha da Motta Telles (0410-I), aprovado por unainimidade. Foi apresentada a solicitação de Transferência de: Amélia Pereira Costa (1186-I) para o COREM 1ª Região, aprovado por unanimidade. Em relação ao pedido de licença do Conselheiro Felipe Farias (0792-I) para tratamento de saúde, como não há clareza sobre esta matéria nos Regimentos Internos do COREM e do COFEM, os Conselheiros decidiram que o mesmo gozará de licença das suas funções de Conselheiro até que tenha alta médica. O Presidente do COREM 2R solicitou a todos os Conselheiros que avaliem a minuta da Resolução Normativa que disciplina a ação de Fiscalização do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, aberta a consulta pública até o dia 10 de fevereiro de 2020. A Conselheira Ana Carolina, propositora da pauta, enfatizou a importância desta Resolução Normativa estar em consonância com a legislação de regulamentação da profissão de museólogo. Tesouraria: A Tesoureira Ana Carolina apresentou o balancete do mês de dezembro de 2019, sendo o saldo inicial de R$26.854,94; entradas no período no valor de R$7.658,44; e saídas no período no valor de R$17.818,60, restando o saldo final em caixa de R$16.694,78. Sobre o parecer emitido pela Comissão de Tomadas de Contas do COFEM em 29 de novembro de 2019, acerca da previsão orçamentária para 2020, os Conselheiros concordaram que será feita revisão conforme solicitação. Sobre o pagamento das dívidas com o COFEM, foi efetuado pagamento no valor de R$ 9.000,00, em 26/12/2019, conforme acordado entre os Conselheiros na 389ª Reunião Ordinária. Nesta citada reunião foi informado o valor total da dívida, R$ 27.602,00, a qual seria quitada em 3 parcelas anuais, sendo a 1ª parcela em 2019, 2ª parcela em 2020 e 3ª parcela em 2021. Porém, o Ofício COREM 2R n.º 052/2019 emitido pelo Presidente estabeleceu o pagamento em três parcelas de R$ 9.000,00 nas datas de 31/12/2019, 31/01/2019 e 29/02/2019. Ao assumir a nova Diretoria, tal cronograma de pagamento foi entendido como inexequível diante do balancete apresentado, aliado ao fato que o número de pedidos de suspensão, desligamento e casos de inadimplência aumentou no último ano, o que contribuiu para a diminuição da receita. Os Conselheiros autorizaram que seja feita uma renegociação, ainda no mês de janeiro, com o COFEM, para que a dívida seja paga em parcelas fixas nos próximos 24 meses. Ao discutirem questões sobre o aumento de casos de Suspensão e Desligamento de registros e as confusões feitas pelos registrados ao redigirem seus pedidos, a Conselheira Celia Corsino sugeriu a criação pelo COREM 2R de uma ficha padrão para que o registrado apenas preencha e assinale qual modelo quer aderir. Tal ação foi aprovada por unanimidade entre os Conselheiros. Assuntos Gerais: O Presidente do COREM 2R passou a palavra ao Conselheiro Felipe Farias, propositor da pauta, que indagou sobre a continuidade de participação do COREM 2R junto ao Conselhinho de Profissões Regulamentadas do Rio de Janeiro, assim como a continuidade de articulação do COREM 2R junto à classe política. O Presidente do COREM 2R e demais conselheiros ratificaram a importância da continuidade da parceria estabelecida com os demais Conselhos profissionais, indicando a necessidade de continuidade de representação do COREM no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. O Presidente do COREM 2R informou que tais funções podem continuar sendo exercidas pelo Conselheiro Felipe Farias, mas que, enquanto durar a licença deste último, dará continuidade ao trabalho já desenvolvido. O Presidente do COREM 2R também sugeriu que os Conselheiros Célia Corsino e/ou Victor Louvisi façam esta representação junto ao Conselhinho de Minas Gerais. Ficou agendada a próxima Reunião Ordinária para o dia 10/02/2020, às 16:00 horas, por Skype. Às vinte horas, a 390ª Reunião Ordinária foi finalizada e eu, Ana Paula Portugal, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada por todos os Conselheiros presentes.

Ata aprovada eletronicamente em 30/04/2020.