ATA DA 197ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO
Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, com participação virtual, por Skype, iniciou-se às quinze horas, a 197ª Reunião Extraordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Felipe da Silva Carvalho (1042-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Célia Maria Corsino (0005-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I), Mariana Silva Santana (0765-I), Gustavo de Oliveira Tostes (1022-I), Raquel de Andrade Machado (1026-I), Paula Nunes Costa (0886-I) e Josemária Gomes de Mattos (0996-I) para tratar do seguinte tema: Apreciação do novo Regimento Interno do COREM 2R: A reunião foi aberta pelo Presidente do COREM 2R, que informou que as ações para a revisão e atualização do Regimento Interno do COREM 2R foram iniciadas ainda em 2019. Informou que, naquela ocasião, fora instituído um Grupo de Trabalho para a revisão do documento, composto pelos Conselheiros Celia Corsino, Felipe Carvalho e Rodrigo Cruz. Informou que os citados Conselheiros atuaram inicialmente revisando o Regimento Interno atual e, posteriormente, adaptando a minuta encaminhada pelo COFEM para servir de modelo aos regimentos internos dos COREMs. O Presidente ainda informou, que durante o ano de 2019, uma reunião fora realizada para apreciação do documento, porém não fora encontrada uma ata nos arquivos do COREM deste momento. Contou que o documento final, aprovado por esta reunião de 2019, fora enviado ao COFEM e não aprovado por sua Comissão de Legislação e Normas. Alterações foram feitas, até dezembro de 2019, no documento – pelo então Presidente do COREM 2R Felipe Farias e remetidas ao COFEM, todas sem aprovação pela CLN do COFEM. Felipe Carvalho informou que, quando assumiu a Presidência do COREM 2R em janeiro de 2020, recebeu e-mails do COFEM informando sobre a pendência de aprovação final do novo regimento interno do COREM 2R, comprometendo-se a resolver a questão. Em julho de 2021 o assunto foi pautado durante a 196ª Reunião Extraordinária do COREM 2R, com participação das Conselheiras Federais Rita de Cássia de Mattos e Heloisa Helena Queiroz, quando foi sugerida a data de 13/08/2021 para a entrega do documento final do novo regimento interno ao COFEM. Na ocasião, relatou que foi pactuado que a Conselheira Celia Corsino faria a revisão final do documento que, posteriormente passaria pela revisão dos demais atuais Conselheiros do COREM 2R. Desta forma, informou que tomou a decisão de abrir o Processo Administrativo COREM 2R 002/2021 para tratar do tema de atualização do regimento e controlar as alterações feitas no documento. Também justificou que a decisão sobre a abertura do processo para tratar de tal tema se deu pelo fato de o documento já ter sido enviado diversas vezes ao COFEM para análise, voltando sempre reprovado pela CLN, além de o próprio COFEM alterar, por diversas vezes ao longo do processo, a minuta padrão do regimento interno, dificultando a sua elaboração final. O Presidente informou que em 29/07/2021 recebeu o documento revisado pela Conselheira Celia Corsino, conforme pactuado durante a 196ª Reunião Ordinária do COREM 2R, abrindo no mesmo dia o Processo 002/2021 que, em formato digital, foi enviado a todos os Conselheiros do COREM 2R na mesma data, solicitando apreciação. Informou que no dia 30/07/2021 recebeu as considerações da Conselheira Ana Portugal e novamente em 03/08/2021 recebeu outras considerações da citada Conselheira. O Presidente informou que, após esta data, iniciou uma análise final do documento tomando por base o Processo 002/2021, consultando, portanto, todas as sugestões apresentadas pelos Conselheiros do COREM 2R desde 2019 e todos os pareceres emitidos pela CLN do COFEM. Assim, gerou uma minuta final com alterações marcadas na cor laranja, para as quais apresentou justificativas pautadas nas manifestações do próprio processo. Esta minuta com justificativas, inserida às fl. 415-434 do Processo 002/2021, foi, então, enviada a todos os Conselheiros do COREM 2R e convocada, de imediato esta reunião para apreciação. O Presidente apresentou as alterações feitas no documento e as justificativas de alteração de cada trecho do texto constantes no documento aos Conselheiros do COREM 2R que, apreciando separadamente cada alteração feita e também o conjunto final da minutado novo regimento interno do COREM 2R, a aprovaram por unanimidade. O novo Regimento Interno do COREM 2R passa, então, a ser anexo da presente Ata. E não havendo mais assuntos a tratar, às dezesseis horas e trinta e quatro minutos a 197ª Reunião Extraordinária foi finalizada e eu, Paula Nunes Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada por todos os Conselheiros presentes.
Ata aprovada eletronicamente em 19/08/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO 