196ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 196ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO

Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, com participação virtual, por Skype, iniciou-se às dezenove horas, a 196ª Reunião Extraordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Felipe da Silva Carvalho (1042-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Célia Maria Corsino (0005-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I), Mariana Silva Santana (0765-I), Gustavo de Oliveira Tostes (1022-I), Rita de Cássia de Mattos (0064-I) e Heloisa Helena Queiroz (0726-I), as duas últimas na qualidade de Conselheiras Federais representantes do COREM 2R no COFEM. Ausências justificadas das Conselheiras: Raquel de Andrade Machado (1026-I) e Paula Nunes Costa (0886-I). Ausência
injustificada da Conselheira: Josemária Gomes de Mattos (0996-I). 1. Finalidades do Encontro: a abertura da reunião foi concedida à Presidente do COFEM, Rita de Mattos, que informou as finalidades do encontro, relatando que a presente reunião fora solicitada ao COREM 2R por meio do Oficio COFEM n.º 38/2021, com a intenção de auxiliar o regional na resolução de demandas não cumpridas pelo COREM 2R nos prazos estipulados pelo COFEM e, ainda, após serem constatadas diversas reclamações na página do COFEM de atrasos em solicitações de registro. A Presidente do COFEM informou, ainda, que tal decisão de realização de reunião entre as Conselheiras Federais e o Plenário do COREM 2R foi uma determinação da Diretoria do COFEM, após Reunião de Diretoria realizada em 05/07/2021. Também relatou aos Conselehiros do COREM 2R que a intenção da reunião era de encontrar conjuntamente soluções para as reclamações apresentadas pelos registrados e solicitantes de registro e também para as solicitações feitas pelo COFEM e não concretizadas pelo COREM 2R. Para tanto, as Conselheiras Federais sugeriram uma pauta, encaminhada a todos os Conselheiros Regionais para análise e ordenamento da reunião. O Presidente do COREM 2R Felipe Carvalho justificou o atraso nas solicitações de registro e das solicitações do COFEM, reconhecendo o atraso de emissão de registros no COREM 2R entre os meses finais de 2020 e início de 2021. Este atraso foi ocasionado, segundo o Presidente do COREM 2R, por conta da situação de pandemia de COVID-19 no país. O Presidente apresentou as principais dificuldades que foram da ordem de: a) se adaptar ao trabalho remoto, longe do arquivo físico do COREM 2R com todos os documentos de referência, já que nossa única funcionária reside em outro município que não o Rio de Janeiro (Duque de Caxias) e apenas documentos a partir de 2020 encontram-se digitalizados; b) houve a contaminação de diversos Conselheiros; da própria funcionária e de sua filha de 02 anos de idade. Tal situação ocasionou o afastamento para cuidar da saúde por parte deste Presidente/ Conselheiro infectado e da única funcionária do COREM 2R em momento não concomitante; c) foram profundamente afetados pela Pandemia de COVID-19 e tiveram que afastar-se momentaneamente do trabalho no COREM 2R os Conselheiros Ana Paula de Souza Portugal e Rodrigo Araújo Cruz. Ambos tiveram pais falecidos no contexto de Pandemia de COVID-19 e precisaram ausentar-se para cuidar de inventários e apoiar a família em momento de doença e luto. Assim, relatou que houve certa desmobilização por diversos agentes que, em momentos distintos, tiveram assuntos importantes de suas vidas pessoais para cuidar, todos em caráter de urgência e gravidade, na medida em que envolviam situação da própria saúde ou da saúde de membros próximos da família. Justificou que mesmo com esta situação apresentada, o COREM 2R não deixou de funcionar, protocolando os pedidos de registro, emitindo Ofícios, participando de reuniões internas e externas, inclusive com o COFEM, arcando com os compromissos financeiros (alugueis, contas, pagamento de funcionários e assessores contábil e jurídico, repasses ao COFEM), procedendo a eleição e posse de Conselheiros (primeira eleição completamente on-line), protocolando denúncias e também abrindo processos de fiscalização. O Presidente COREM 2R também informou que o regional vem buscando constantemente atuar na melhoria dos serviços prestados e na necessária readequação total às novas normas estabelecidas pelo COFEM e pelo TCU. Relatou que, infelizmente, não vem sendo possível cumprir todos os prazos à risca, mas todos os esforços estão sendo empreendidos para adequar o COREM 2R ao cumprimento dos prazos e à resolução das pendências. No âmbito das solicitações de registro, sobre as quais o COFEM vem recebendo muitas reclamações dos solicitantes, informou que a emissão já foi regularizada. 2. Regimento Interno: a Presidente do COFEM informou sobre a pendência de aprovação pelo COFEM do Regimento Interno do COREM 2R, cuja alteração
iniciou-se em 2019 e que a atual gestão do COREM 2R, desde 2020, não deu continuidade no sentido de acatar as solicitações da Comissão de Legislação e Normas – CLN do COFEM, alterando o documento. A situação foi discutida pelos Conselheiros presentes e a Presidente COFEM respondeu aos questionamentos da Vice-Presidente COREM 2R, Celia Corsino sobre a necessidade de alteração do Regimento Interno, informando ser uma previsão legal para todas as instituições da Administração Pública. Ficou, então, aprovado, por unanimidade, que o COREM 2R irá retomar a questão e remeter o documento à CLN do COFEM para análise até dia 13/08/2021. Também ficou pactuada a necessidade de aprovação final do novo Regimento Interno do COREM 2R em Reunião Extraordinária e envio do documento final aprovado para aprovação na AGO COFEM a realizar-se em 28/08/2021. 3. Pesquisa Museológica: a Presidente do COFEM informou sobre a pendência de realização de Pesquisa sobre COVID-19, solicitada aos COREMs pelo Oficio Circular COFEM 023/2021. Informou, ainda, que em reunião da Diretoria do COFEM foi decidIdo não mais
cobrar esta pesquisa do COREM 2R, por não ser um item obrigatório a ser executado pelos COREMs e pelo fato de os resultados apresentados pelos COREMs respondentes já estarem sendo tabulados e analisados. O Presidente do COREM 2R informou que a intenção do COREM 2R sempre foi de realizar esta pesquisa, a qual todos os Conselheiros consideram de extrema importância para entender o impacto da pandemia de COVID-19 entre os museólogos registrados na região. Porém, informou sobre as dificuldades encontradas e também sobre o curto prazo dado pelo COFEM para a realização de uma pesquisa entre todos os registrados do COREM 2R, com quase 800 registros de pessoa física ativos. Lembrou que o COFEM emitiu o Oficio Circular 023/2021 em 20/05/2021 e que entrevistar 800 profissionais, tabular os dados, gerar relatórios e publicar é algo que demanda certo tempo. Porém, comprometeu-se em levar a frente esta e outras ações, inclusive citando a intenção de, até dezembro/2020, editorar duas publicações pelo COREM 2R, sendo uma publicação sobre a pesquisa de COVID-19 e uma cartilha sobre acessibilidade em museus, organizada pela Conselheira Isabel Portella. A Presidente do COFEM enfatizou que a pesquisa era de aceitação voluntária, o que não implicava na necessidade de entrevistar todos os museólogos. O questionário utilizado no Formulário Google foi desenvolvido pelo COREM 1R e oferecido ao COFEM para que todos os COREMs pudessem usar as mesmas perguntas. Com isso, o resultado final seria mais homogêneo e mais fácil de tabular as respostas. Após debatido o tema entre os Conselheiros, foi aprovado, por unanimidade, que o COREM 2R irá realizar a pesquisa solicitada por meio de sua Comissão de Informação e Divulgçaão – CID e remeterá os resultados ao COFEM até dia 14/08/2021. 4. Estabelecer reunião mensal e reuniões de trabalho COFEM/COREM 2R: sobre este ponto a Vice- Presidente do COREM 2R, Celia Corsino informou que o COREM 2R já realiza reuniões ordinárias mensais para analises do Plenário e informou, ainda, que os Conselheiros do COREM 2R concordam com reuniões mensais com o COFEM para acompanhamento dos trabalhos, ficando pactuado que outras reuniões serão marcadas para acompanhamento das questões. 5. Fiscalização: a Conselheira Federal Heloisa Helena Queiroz perguntou sobre a quantidade e o andamento dos processos de fiscalização. O Presidente do COREM 2R informou que existem 14 processos de fiscalização abertos neste momento no COREM 2R, sendo que destes, 01 encontra-se arquivado, 01 já totalmente instruído para julgamento pelo Plenário e 12 ainda em andamento, alguns já em estágio bem avançado de instrução processual; outros mais recentes e que ainda começam a ser instruídos. Informou, ainda que, com a renúncia do Conselheiro Felipe Farias a carga de trabalho da Comissão de Ética Fiscalização e Registro centrou-se sobre as Conselheiras Ana Portugal e Isabel Portella, sendo que esta última acaba de ingressar no COREM em janeiro de 2021 e não possui experiência na normativa interna do sistema COFEM/COREMs nem experiência em ações de fiscalização, o que atrasa um pouco o andamento dos processos. Porém, informou que os processos estão tramitando normalmente, seguindo as normas estabelecidas na Resolução COFEM 19/2018. A Presidente do COFEM lembrou da necessidade de nomeação dos museólogos fiscais por Portaria do COREM 2R, conforme previsão da Resolução COFEM n.º 19/2018. O Presidente do COREM 2R informou já estarem pactuados os fiscais a serem nomeados por Portaria no âmbito do COREM 2R, sendo um fiscal por estado, as saber: Conselheiro Felipe Carvalho (fiscal no Rio de Janeiro); Conselheira Ana Portugal (fiscal em Minas Gerais) e Conselheira Paula Costa (fiscal no Espírito Santo). Foi aprovada, por unanimidade, a emissão imediata de Portaria de nomeação dos referidos fiscais. A Conselheira Heloisa Queiroz lembrou da necessidade de instituir uma delegacia em Minas Gerais como forma de auxiliar os serviços prestados pelo COREM 2R no estado. Às 20:35, encerraram a sua conexão as Conselheiras Federais Rita de Cássia de Mattos e Heloisa Helena Queiroz, permanecendo os Conselheiros Regionais para deliberação do Plenário. Por unanimidade, o Plenário do COREM 2R deliberou por acatar os prazos estabelecidos e pactuados na reunião para entrega da revisão do Regimento Interno do COREM 2R (13/08/2021), para o envio de dados sobre a pesquisa de COVID-19 (14/08/2021) e determinou a publicação de Portaria de nomeação de museólogos fiscais no âmbito do COREM 2R e a realização de chamada pública de voluntários para abertura de delegacias nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ainda durante o mês de agosto. Às vinte e uma horas e trinta minutos, a 196ª Reunião Extraordinária foi finalizada e eu, Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella, Segunda Secretária, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada por todos os Conselheiros Regionais e Federais presentes.

Ata aprovada eletronicamente em 30/07/2021.