PARECERES

PARECERES DA PRESIDÊNCIA

Parecer Consubstanciado COREM 2R 001/2025 – sobre os procedimentos para solicitar cancelamento de registro.

Parecer PRES 001/2025

Parecer PRES 002/2025

Parecer PRES 003/2025

2023

Parecer PRES 001/2023 – sobre a solicitação de registro na categoria Pessoa Física por Bacharéis em Museologia formados pelo Centro Universitário Claretiano.

Parecer PRES 005/2023 – sobre a regulação, funcionamento e objetivos da Certificação de Responsabilidade Técnica – CRT, no âmbito da regulamentação profissional em Museologia.

PARECERES JURÍDICOS

Parecer Jurídico 001/2025

Parecer Jurídico 002/2025

Parecer Jurídico 003/2025

Parecer Jurídico 004/2025

2022

Parecer Jurídico COREM 2R 001/2022 – sobre a constitucionalidade da Lei 7.287/1984 e as atribuições fiscalizatórias do COREM 2R.

2021

Parecer Jurídico COFEM 03/2021 – sobre a obrigatoriedade de registro nos COREMs de Organizações Sociais – OS e Organizações Não Governamentais – ONGs que atuam na gestão de museus.