QUEM DEVE SOLICITAR?
A Certidão de Registro e Regularidade – Pessoa Jurídica é a certidão que contém os dados de registro, regularidade financeira e regularidade disciplinar de museus, instituições culturais e empresas. Normalmente é solicitada para comprovação do registro ativo no seu respectivo Conselho Regional e habilitação institucional para prestar serviços técnicos de Museologia à sociedade.
