ATA DA 207ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, em formato virtual pela plataforma Skype, iniciou-se às dezoito horas e trinta minutos, a 207ª Reunião Extraordinária do COREM 2R cuja pauta tratou-se exclusivamente da: 1) Apreciação da Previsão Orçamentária de 2024 do COREM 2R. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros: Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (COREM 2R 0166-I), Célia Maria Corsino (COREM 2R 0005-I), Felipe da Silva Carvalho (COREM 2R 1042-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (COREM 2R 0451-I), Lucas Cuba Martins (COREM 2R 1240-I), Tatiana Avelino de Souza Pereira (COREM 2R 0625-I) e Patricia Danza Greco (COREM 2R 0700-I). Presença da Secretária Executiva do COREM 2R Mariana Maciel Vieira. Ausência justificada dos Conselheiros Ana Paula de Souza Portugal (COREM 2R 0654-I) e Gustavo Oliveira Tostes (COREM 2R 1022-I). A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Felipe Carvalho que fez uma apresentação geral sobre no novo formato de apresentação da Previsão Orçamentária dos COREMs, conforme solicitação e orientação do Conselho Federal de Museologia – COFEM. O Presidente considerou o novo modelo altamente trabalhoso e burocrático, havendo a necessidade de geração de diversos documentos que não eram elaborados anteriormente como a Memória de Cálculo, o Quadro Sintético de Custos de Projetos e Atividades e o Parecer da CTC. Em sua visão, a geração de tais documentos sobrecarrega ainda mais de trabalho os Conselheiros voluntários, uma vez que, ao contrário de outros Conselhos maiores e mais estruturados, os COREMs não possuem corpo funcional administrativo para atender às inúmeras demandas. Considerou que a geração de tantos documentos, reuniões e atas para a elaboração de algo simples como a previsão orçamentária anual, acarreta atrasos e dificuldades no cumprimento de demandas administrativas e de atendimento ao público que são objetivo principal do órgão, como a concessão de registros e fiscalização do exercício profissional. Em seguida, iniciou a 1) Apreciação da Previsão Orçamentária de 2024 do COREM 2R, com a apresentação dos documentos gerados: Previsão Orçamentária – Receitas; Previsão Orçamentária – Despesas; Memória de Cálculo; Quadro de Atividades 2024; Quadro Sintético de Custos de Projetos e Atividades; Parecer da CTC. O Presidente apresentou sucintamente a previsão de receitas e despesas, destacando a metodologia de elaboração, que se pautou nos modelos gerados pelo COFEM e encaminhados em 30/10/2023 por e-mail a todos os COREMs. Informou que para a elaboração da Memória de Cálculo para a previsão de receitas e despesas, pautou-se pela média de recursos recebidos e gastos nos últimos anos, assim como nos valores fixados pelo COFEM para anuidades, taxas e emolumentos para o ano de 2024, estabelecidos na Resolução COFEM n.º 92/2023. Apresentou a composição das principais receitas e principais despesas e solicitou a manifestação e questionamentos dos Conselheiros presentes. O Conselheiro Lucas Cuba solicitou esclarecimentos quanto às rubricas de 4.1. Doações (R$ 1000,00) na Previsão de Receitas e 2.6. Seguros (R$ 1.100,00) e 2.6. Serviços de Saúde (R$ 1.500,00) na Previsão de Despesas. O Presidente esclareceu que o COREM 2R como Autarquia com CNPJ próprio pode receber doações de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas que queiram destinar seus bens como doação ou herança ao COREM 2R. Assim, informou que a previsão de R$ 1.000,00 como recebimento de doação na Previsão de Receitas refere-se a alguma possível doação de pessoas jurídicas que possam doar ao COREM alguma pequena quantia para, por exemplo, o custeio de coffee-break em eventos profissionais, sobretudo no ano de 2024, quando se comemora dos 40 anos de regulamentação da profissão de museólogo no Brasil. Entretanto, lembrou tratar-se de previsão do recebimento do recurso a depender das atividades desenvolvidas ao longo do ano, o que não garante seu efetivo recebimento. Com relação à rubrica de 2.6 Seguros, o Presidente esclareceu que o contrato de aluguel da sede atual do COREM 2R com a imobiliária exige a contratação de seguro predial anual, que visa garantir ressarcimento financeiro ao COREM 2R e ao proprietário do imóvel em casos de sinistros. Informou que o seguro foi executado diretamente com a Caixa Econômica Federal por meio da Caixa Seguros ainda em 2018 quando da mudança da sede. Informou ainda que o valor para o pagamento do seguro é descontado automaticamente da conta do COREM 2R e a apólice encaminhada para contabilidade e registrada no Balancete Contábil do órgão. Sobre a rubrica 2.6. Serviços de Saúde informou que esta rubrica é inserida na previsão anual de despesas pois trata-se da necessidade de o COREM 2R contratar empresas de saúde ocupacional para a realização de exames admissionais e demissionais de seus funcionários. Assim, informou ser necessário haver esta previsão anualmente, pois não é possível controlar quando haverá necessidade de demissão e/ou contratação de pessoal no órgão. Lembrou tratar-se de previsão de pagamento da despesa a depender das necessidades de reorganização de gestão de pessoal ao longo do ano, o que não garante seu efetivo desembolso. Por fim, a Conselheira Tatiana Avelino e a Presidência apesentaram brevemente o parecer favorável elaborado pela CTC para a documentação da Previsão Orçamentária de 2024 do COREM 2R. Em seguida, o Presidente solicitou manifestação dos Conselheiros quanto à aprovação ou reprovação da Previsão Orçamentária apresentada. Por unanimidade, a Previsão Orçamentária do COREM 2R para o exercício de 2024 foi considerada aprovada. Às vinte horas e quatorze minutos, a 207ª Reunião Extraordinária foi finalizada e eu, Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella, a pedido da Presidência, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada por todos os Conselheiros presentes.
Ata aprovada eletronicamente em 23/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO 