200ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 200ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO

Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, com participação virtual, por Skype, iniciou-se às dezoito horas e trinta minutos, a 200ª Reunião Extraordinária do COREM 2R com a presença dos seguintes Conselheiros: Felipe da Silva Carvalho (COREM 2R n.º 1042-I), Célia Maria Corsino (COREM 2R 0005-I), Gustavo Oliveira Tostes (COREM 2R 1022-I), Raquel de Andrade Machado (COREM 2R 1026-I) e Patricia Danza Greco (COREM 2R 0700-I). Ausências justificadas das Conselheiras: Ana Paula de Souza Portugal (COREM 2R 0654-I), Mariana Silva Santana (COREM 2R 0765-I), Paula Nunes Costa (COREM 2R 0886-I) e Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (COREM 2R 0451-I). Ausência injustificada da Conselheira Josemária Gomes de Matos (COREM 2R 0820-I). A reunião foi aberta pelo Presidente Felipe Carvalho que conferiu o quórum e deu inicio aos trabalhos da pauta do dia que versou sobre as denúncias enviadas pelo museólogo Giovanni Augusto de Oliveira (COREM 2R 1111-I) ao COREM 2R e COFEM . O Presidente informou que, em 10/07/2022, o registrado Giovanni Augusto de Oliveira (COREM 2R 1111-I) remeteu, após conversa e questionamentos apresentados no grupo de Whatsapp do COREM 2R, denúncias ao COFEM e ao COREM 2R, acusando o COREM 2R de sumiço de documentos de seus registrados, bem como de ausência de respostas a e-mails enviados. Em 11/07/2022, o COFEM, ao tomar conhecimento das denuncias, remeteu o Oficio COFEM 063/2022, solicitando ao COREM 2R explicações sobre as denúncias apresentadas e as providências que o COREM 2R iria tomar quanto aos fatos denunciados. O Oficio também solicitava reunião entre a Diretoria do COREM 2R e Diretoria do COFEM para tratar da questão. O Presidente relatou que tão logo recebeu oficialmente nos e-mails da Presidência e da Secretaria do COREM 2R as denúncias, fez contato com o Assessor Jurídico do COREM 2R Daniell Roriz (OAB-RJ 204.491), que sugeriu à Presidência a abertura de Inquéritos Administrativos para investigar as denúncias recebidas. Após considerarem que a modalidade de inquérito administrativo não está prevista no âmbito das normativas e Resoluções do COFEM para os COREMs, optou-se pela sugestão de instauração de Procedimento de Auditoria Interna para apurar as denúncias recebidas, previstas na Resolução COFEM 42/2020. Foi sugerido, ainda, o encerramento do grupo de Whatsapp do COREM 2R de forma que as discussões recorrentes sobre a gestão do COREM 2R e as solicitações de informações por registrados em chat fossem cessadas, privilegiando os meios oficiais e legais para tais manifestações, conforme estabelecem as normas e preceitos da Administração Pública. Após considerações dos Conselheiros presentes sobre as denuncias recebidas e sobre o comportamento anterior do denunciante no grupo de Whatsapp do COREM 2R, a Presidência apresentou as Portarias COREM 2R 005/2022 e 006/2022, que instauram Procedimentos de Auditoria Interna para apurar as denúncias recebidas em 10/07/2022 para homologação. Ambas foram homologadas por unanimidade. Em seguida, apresentou o Oficio Circular 031/2022, que extinguiu o grupo de Whatsapp do COREM 2R, aberto em 18/05/2019 mediante tratativas da então Presidência e do museólogo Giovanni Augusto de Oliveira (COREM 2R 1111-I). O Oficio Circular também foi homologado por unanimidade. Por fim, foi comunicada a realização de reunião entre a Diretoria do COREM 2R e COFEM para tratar do tema, marcada para 15/07/2022, às 19:00 horas. E não havendo mais assuntos a tratar, a 200ª Reunião Extraordinária do COREM 2R foi encerrada às 19:40 h. e eu, Patricia Danza Greco, em substituição à Conselheira Secretária, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais presentes.


Ata aprovada eletronicamente em 11/08/2022.