Desligamentos e Transferências

Cancelamento de Registro

Profissionais e empresas que deixarem de atuar profissionalmente em Museologia poderão solicitar o seu desligamento. Basta preencher o Formulário de Solicitação de Cancelamento ou Suspensão de Registro e enviar junto com os documentos comprobatórios solicitados. Desta forma, durante o período de desligamento não estarão sujeitos ao pagamento das anuidades.

Caso haja retorno à atuação na área deve ser solicitado um novo registro.  

Documentos necessários para o cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica:

  1. Formulário de Solicitação de Cancelamento ou Suspensão de Registro – Pessoa Jurídica
  2. Currículo Atualizado da Empresa
  3. Comprovante de encerramento, ou transferência para outra localidade, ou objeto social
  4. Taxa de Cancelamento (comprovante de depósito na conta do COREM 2ª. Região)

Taxa de cancelamento no valor de R$ 188,14. A taxa deverá ser depositada na conta do COREM.
Caixa Econômica Federal
Agência: 2809
TIPO: 003
Conta: 971-5
Titular: Conselho Regional de Museologia Segunda Região ES, RJ, MG
CNPJ: 29.418.027/0001-80
Chave Pix (CNPJ): 29.418.027/0001-80

Procedimento:

Como entregar os documentos:
Na sede do COREM de 2ª a 6ª, das 9 às 15h.
Por correio: Av. Presidente Vargas, 633/ sala 1214 – Centro – CEP: 20071-004 – Rio de Janeiro – RJ
Por e-mail: corem2r@gmail.com
Dúvidas: corem2r@gmail.com

O procedimento de cancelamento de registro é regido pela Resolução COFEM n.º 11/2017 e pela Resolução COFEM n.º 46/2020. Para a efetivação do cancelamento de registro de Pessoa Física, o solicitante não pode estar respondendo a processo ético-disciplinar e deverá entregar sua Carteira de Identificação Profissional.

O prazo para julgamento da solicitação cancelamento é de até 60 dias.

Baixe a Resolução COFEM nº 11/2017

Baixe a Resolução COFEM n.º 46/2020

Licença Temporária de Registro

Profissionais e empresas que deixarem de atuar profissionalmente em Museologia poderão solicitar Licença Temporária de Registro. Durante 1 ano o registro estará inativo e não será cobrada a anuidade. O religamento é feito automaticamente. É possível, mediante solicitação, estender o prazo por mais 1 ano.

Documentos necessários para a Licença Temporária de Registro de Pessoa Física:

  1. Formulário de Solicitação de Cancelamento ou Licença de Registro – Pessoa
  2. Currículo Atualizado
  3. Comprovante de extinção de vínculo empregatício ou não atuação em atividades de Museologia
  4. Carteira de Identificação Profissional (original)

Documentos necessários para a Licença Temporária de Registro de Pessoa Jurídica:

  1. Formulário de Solicitação de Cancelamento ou Licença de Registro – Pessoa Jurídica
  2. Currículo Atualizado da Empresa
  3. Comprovante de suspensão temporária de inscrição CNPJ ou de suspensão temporária de Alvará de Funcionamento

Como entregar os documentos:
Na sede do COREM de 2ª a 6ª, das 9 às 15h.
Por correio: Av. Presidente Vargas, 633/ sala 1214 – Centro – CEP: 20071-004 – Rio de Janeiro – RJ
Por e-mail: corem2r@gmail.com
Dúvidas: corem2r@gmail.com

Baixe a Resolução COFEM nº 11/2017

Baixe a Resolução COFEM n.º 46/2020

Transferência

A transferência de registro para outro COREM deverá ocorrer caso o registrado passe a residir ou estabelecer-se fora da jurisdição do COREM 2R.

Documentos necessários para a transferência de Registro de Pessoa Física:

  1. Formulário de Solicitação de Transferência entre COREMs
  2. Carteira de Identificação Profissional (original)

Como entregar os documentos:
Na sede do COREM de 2ª a 6ª, das 9 às 15h.
Por correio: Av. Presidente Vargas, 633/ sala 1214 – Centro – CEP: 20071-004 – Rio de Janeiro – RJ
Por e-mail: corem2r@gmail.com
Dúvidas: corem2r@gmail.com

Procedimento:

Os documentos devem ser encaminhados para a Secretaria do COREM 2R. Após o recebimento dos documentos, o pedido será apresentado ao Plenário para oficialização e o COREM 2R irá encaminhar sua documentação, junto ao protocolo de transferência, para a região de destino. O prazo para efetivação da transferência é de até 30 dias. A transferência de registros Pessoa Física é regida pela Resolução COFEM n.º 04/2014.

Baixe a Resolução COFEM n.º 04/2014

Atuação fora da jurisdição do COREM 2R

O profissional registrado no COREM 2R que necessitar atuar fora da jurisdição (RJ, MG e ES) deverá solicitar Licença Temporária para atuação na jurisdição de outro COREM.

Para atuação de até 180 dias em outra jurisdição:
Documentos necessários:

  1. Formulário de Requerimento de Licença para Atividade Temporária

Como entregar os documentos:
Na sede do COREM de 2ª a 6ª, das 9 às 15h.
Por correio: Av. Presidente Vargas, 633/ sala 1214 – Centro – CEP: 20071-004 – Rio de Janeiro – RJ
Por e-mail: corem2r@gmail.com
Dúvidas: corem2r@gmail.com

Procedimento:
A solicitação de Licença Temporária deverá ser protocolada no COREM 2R com antecedência de 20 dias do início das atividades em outra jurisdição. O COREM 2R irá remeter a documentação da Licença Temporária para o COREM responsável pela jurisdição onde as atividades ocorrerão. O profissional, após deferida a Licença Temporária pelo COREM 2R, deverá emitir Certificação de Responsabilidade Técnica – CRT no COREM responsável pela jurisdição onde ocorrerão as atividades. A Licença para Atividade Temporária é regida pela Resolução COFEM n.º 60/2021. O prazo para julgamento da solicitação de Licença Temporária é de até 30 dias.

Para atuação superior a 180 dias em outra jurisdição:
Documentos necessários:

  1. Formulário de Requerimento de Licença para Atividade Temporária
  2. Certidão de Registro e Regularidade fornecida pelo COREM de Registro
  3. Taxa de Licença Temporária (comprovante de pagamento)

Taxa de cancelamento no valor de R$ 181,43. A taxa deverá ser depositada na conta do COREM responsável pela jurisdição onde ocorrerão os serviços.

Como entregar os documentos:
Na sede do COREM responsável pela jurisdição onde ocorrerão os serviços.
Por correio endereçado ao COREM responsável pela jurisdição onde ocorrerão os serviços.
Dúvidas: corem2r@gmail.com

Procedimento:
A solicitação de Licença Temporária deverá ser protocolada no COREM responsável pela jurisdição onde ocorrerão as atividades com antecedência mínima de 30 dias do início das atividades. O profissional, após deferida a Licença Temporária pelo COREM responsável, ganhará um número de Licença Temporária e deverá emitir Certificação de Responsabilidade Técnica – CRT no COREM responsável pela jurisdição onde ocorrerão as atividades. A Licença para Atividade Temporária é regida pela Resolução COFEM n.º 60/2021.

Baixe a Resolução COFEM n.º 60/2021